Governo quer acelerar construção modular de habitação

De acordo com o Jornal de Negócios, o acordo-quadro deverá permitir que os municípios recorram a empresas previamente qualificadas para desenvolver projetos de construção modular. A medida pretende responder às diferentes capacidades técnicas das autarquias, uma realidade que, segundo a secretária de Estado da Habitação, ficou evidente durante a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

De acordo com Patrícia Gonçalves Costa, as autarquias com maior capacidade técnica conseguiram concretizar mais projetos, mesmo quando não correspondiam aos territórios com maiores necessidades habitacionais.

Patrícia Gonçalves afirmou, no congresso dedicado à construção em madeira, organizado pela CarmoForm, em Lisboa: “Temos muitos projetos em Portugal, 50 casas, 20 casas, 10 casas, todos eles são essenciais e são precisos, mas é preciso agregar”.

Governo quer agregar necessidades habitacionais

A estratégia passa também pela criação de uma plataforma que permita identificar e reunir as necessidades habitacionais dos diferentes municípios. O objetivo é dar maior escala a projetos que, individualmente, poderão não ter dimensão suficiente para atrair investidores e empresas de construção industrializada.

A secretária de Estado recordou que o défice habitacional estimado em Portugal ronda as 300 mil casas, das quais cerca de metade correspondem a necessidades de habitação pública. Neste contexto, o Governo considera necessário ultrapassar uma lógica baseada em projetos isolados e promover uma maior articulação entre municípios. A agregação da procura poderá permitir criar oportunidades de investimento de maior dimensão e tornar mais atrativa a construção modular.

Industrialização como forma de responder à falta de mão de obra

A industrialização do setor é apontada como uma forma de aumentar a capacidade de construção e ultrapassar algumas das limitações atuais, como a escassez de mão de obra e a capacidade de execução das empresas.

Patrícia Gonçalves Costa defende a transferência para a construção de métodos já utilizados noutras indústrias, como o fabrico em condições controladas, o planeamento antecipado e a redução do desperdício.

A construção com componentes produzidos fora do estaleiro exige, contudo, capacidade produtiva, planeamento e articulação entre os diferentes intervenientes. A criação de projetos com maior escala poderá contribuir para gerar condições mais favoráveis ao investimento neste tipo de soluções.

Madeira com potencial para reutilização

A sustentabilidade foi outro dos temas destacados pela secretária de Estado, que apontou o potencial da madeira para desenvolver sistemas construtivos desmontáveis e que permitam a reutilização de materiais: “Temos que estar despertos para projetar, para desmontar, para reutilizar, para reciclar”, afirmou, defendendo uma abordagem que tenha em conta todo o ciclo de vida dos edifícios.

A responsável lembrou que um edifício pode permanecer em utilização durante várias décadas, embora as necessidades dos seus ocupantes possam mudar ao longo desse período.

Revisão das regras da construção

O Governo está também a preparar alterações ao enquadramento regulamentar do setor, incluindo a revisão do Regulamento Geral das Edificações Urbanas, em vigor desde 1951, e o desenvolvimento do Código da Construção.

A secretária de Estado reconheceu a necessidade de eliminar incompatibilidades e redundâncias existentes no atual quadro regulamentar, que podem dificultar a adoção de novos sistemas construtivos.

A implementação da estratégia nacional BIM, aprovada em maio, integra igualmente esta transformação. O Governo tem um plano de ação em avaliação por diferentes áreas ministeriais para promover a utilização de ferramentas digitais no projeto, construção e gestão dos edifícios.

Construção em madeira pode valorizar floresta

Segundo João Figueiredo, CEO da CarmoForm, a expansão da construção em madeira poderá ter impactos para além do setor da construção e do imobiliário. Na abertura do congresso, o responsável defendeu que uma maior valorização económica da madeira portuguesa poderá incentivar a gestão florestal e contribuir para reduzir o abandono dos terrenos: “Se houver valor na floresta, a floresta vai ser mantida, vai ser gerida”, afirmou, defendendo por isso a criação de incentivos à utilização da madeira na construção.

O responsável considera que Portugal dispõe de recursos naturais que podem contribuir simultaneamente para responder às necessidades habitacionais e aos desafios relacionados com a gestão florestal.

A concretização das medidas anunciadas dependerá, contudo, da conclusão dos instrumentos atualmente em preparação. A secretária de Estado não avançou prazos para a disponibilização do acordo-quadro ou da plataforma, pelo que permanece por esclarecer quando estas ferramentas poderão começar a produzir efeitos na contratação e construção de novas habitações.