Câmara de Lisboa paga um terço da renda da casa e candidaturas terminam no final de fevereiro

A Vereadora da Habitação da Câmara Municipal de Lisboa (CML) esteve na passada quinta-feira, dia 9 de fevereiro, na conferência “Habitação e Mediação na Grande Lisboa”, organizado pela ZOME Lisboa Amoreiras, empresa multinacional do sector imobiliário, criada e desenvolvida em Portugal. Filipa Roseta usou a ocasião para divulgar o programa de apoio ao arrendamento onde a CML paga um terço da renda da casa das pessoas que cumprem determinados requisitos.

Este é um concurso que se encontra na plataforma Habitar Lisboa e cujo período de candidatura encerra no próximo dia 28 de fevereiro. Posteriormente as inscrições seguem para uma avaliação, onde é analisado o rendimento e o valor da renda. No entanto, a Vereadora esclareceu que este é um apoio para quem tenha tenha rendimentos entre o salário mínimo e até 2.500 euros, se for uma pessoa, ou 3.200 se forem duas.

“Isto é uma das nossas medidas do pacote anti-inflação para ajudar as pessoas a chegarem ao final do mês e conseguirem cumprir o seu compromisso relativamente à habitação”, apontou Filipa Roseta em declarações à New Men.

Além disso, a Vereadora e arquiteta destacou ainda que este programa de habitação é mais abrangente em comparação ao que foi lançado no verão passado, tendo em conta que, desta vez, não é obrigatório que a pessoa já resida em Lisboa, ao invés disso é necessário que tenha pelo menos contrato de arrendamento na cidade.

“Até pode ser uma medida de entrada na cidade. Melhorámos o programa para ver se conseguimos chegar a mais pessoas e fixar população em Lisboa”, avançou.

Incentivos ao arrendamento para o senhorio e para o inquilino

Recorde-se que, os censos de 2021 do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que, nos últimos três anos, 56 mil pessoas deixaram Lisboa e espalharam-se por outros municípios do país devido ao preço das casas.

Filipa Roseta reconheceu que Lisboa perdeu bastante população e “a justificação é olhar para o preço das casas e para os rendimentos”, disse na conferência que juntou ainda o ex-CEO do Novo Banco, António Ramalho, a Board-Member da JPS Group, Renata Queirós, e a CEO da Zome, Patrícia Santos.

“Lisboa entrou para o mercado global. A procura é internacional o que coloca desafios porque os preços sobem e as pessoas que moram aqui não conseguem pagar a renda”, prosseguiu a Vereadora.

A arquiteta adiantou que, para além do regime de arrendamento apoiado, há, por isso, também incentivos ao arrendamento com vista a baixar o valor das rendas. Como? Se o senhorio baixar o valor da renda, “tem uma isenção de IRS ou um desconto substancial”.

“Neste momento estamos a criar todas as condições para que haja um pontapé de saída e toda a gente consiga aceder à habitação”, sublinhou Filipa Roseta. “Enquanto proprietários, procurem o rendimento acessível do Governo no Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana do Estado (IHRU) e inscrevam-se para porem a propriedade neste modelo porque assim não pagam impostos e, por isso, podem baixar a renda”, aconselhou.

A vereadora falou, deste modo, de um ‘casamento’ já que é um “incentivo de parte a parte”.

Questionada sobre se a Câmara de Lisboa está a pensar construir mais zonas de arrendamento acessível para os jovens, Filipa Roseta respondeu que, para além do apoio à renda, “a Câmara está a construir qualquer coisa como 1000 habitações neste momento. Parte delas para renda acessível, mas é por sorteio. Temos muitos candidatos e, portanto, a probabilidade é menor do que este apoio ao arrendamento que é mais generalizado”.

Filipa Roseta disse ainda que propôs a isenção de IMT para a compra da primeira casa para os jovens, num valor até 250 mil euros. A proposta foi rejeitada mas frisou que vai voltar a insistir.

Ainda assim, rematou que com estes incentivos todos – onde se incluem programas destinados aos mais vulneráveis, mas também para a camada mais jovem – a ideia é, por um lado, que a nova geração fique na cidade e, por outro, conseguirem chegar ao maior número de pessoas possível.

Conferência: Habitação & Mediação na Grande Lisboa

Fonte: Artigo escrito por Catarina Brazão, para a New Men