Urgência na habitação exige medidas à altura

Que o setor da habitação atravessa um período difícil não é uma novidade. As dificuldades em aceder a habitação a preços alinhados com os rendimentos das famílias portuguesas têm sido amplamente debatidas, ao longo dos últimos meses, e o Governo começou o ano com a apresentação do plano “Mais Habitação”. Mas as soluções efetivas que este tema requer ainda não foram colocadas em cima da mesa.

Este pacote de medidas tem sido amplamente discutido ao longo dos últimos meses. E já muito se disse sobre a sua aplicabilidade e eficácia. Mas o que efetivamente o setor precisa é de medidas que tragam alterações estruturais. E que representem um apoio efetivo, ágil e eficiente a todos aqueles que não conseguem aceder a habitação.

Um dos primeiros e principais focos devem ser os jovens em início de vida. É fundamental que Portugal seja um país onde o acesso à habitação não esteja bloqueado a quem inicia a sua vida ativa. Poderíamos usar o exemplo de Espanha, como inspiração, onde recentemente o Governo aprovou ajudas para jovens e famílias que pretendam comprar a primeira habitação. O que está em causa é a aprovação, por parte do Governo espanhol, da concessão de garantias de 20% do crédito habitação para aquisição da primeira habitação para jovens e famílias com dependentes menores que não disponham de poupança prévia, isto é, da chamada entrada inicial. Seja por via das soluções bancárias ou por via do arrendamento, são fundamentais medidas que visem este grupo de pessoas para quem o acesso à habitação parece, cada vez mais, uma miragem.

Mas, ao mesmo tempo, devem ser encetados todos os esforços para ultrapassar a falta de oferta que está na génese do problema e que explica a subida de preços em Portugal. Mesmo que os processos de licenciamento para reabilitação e construção sejam simplificados com sucesso, é importante entender que as novas habitações não surgirão instantaneamente. Portanto, é urgente fazer uma análise abrangente do mercado imobiliário em Portugal para identificar que imóveis estão vazios e porque estão vazios. Somente ao conhecer o tipo de imóveis, a sua localização, condições de conservação e as razões para estarem desocupados, poderemos desenvolver soluções que permitam a entrada, da parte das propriedades que efetivamente respondem ao problema da habitação, no mercado.

Restaurar a segurança e estabilidade do mercado de arrendamento é fundamental para torná-lo atrativo aos investidores e estimular o seu crescimento, tornando o arrendamento uma alternativa viável à compra.

São muitas frentes ainda em aberto. É preciso dar resposta a todos estes temas enquanto a crise parece só agravar-se. Mas há mais. O imobiliário em Portugal precisa de profissionalização e credibilização. Uma mediação imobiliária de elevado rigor ajuda a combater a especulação. A regulação da mediação resultaria num melhor serviço ao cliente e, com isso, todos ganhariam. São muitos os desafios, mas a credibilização e profissionalização do setor da mediação imobiliária deve começar a assumir-se como uma prioridade.

A habitação tem sido, ao longo dos últimos meses, um tema central de discussão entre os portugueses, atores setoriais e políticos. Mas devemos passar da discussão à prática, com a implementação de medidas que tornem a habitação mais acessível para todos. Precisamos de medidas que efetivamente reflitam aquela que é a realidade do nosso país e que solucionem problemas que são muito mais estruturais do que exógenos.

Coluna de Opinião WIRE Portugal no Público Imobiliário